Institucional

Termos de Serviço

Condições gerais de utilização, contratação e relacionamento com os serviços digitais e empresariais da mercury.

1. Enquadramento

Estes termos organizam princípios gerais para a utilização dos canais digitais, pedidos comerciais, serviços de conectividade, cloud, segurança, voz e soluções tecnológicas disponibilizadas pela mercury.

A contratação efetiva de serviços poderá depender de proposta técnica, condições comerciais específicas, análise de cobertura, documentação adicional e instrumentos contratuais próprios.

2. Utilização dos canais e serviços

O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que submeter pedidos, formulários ou contactos através dos canais da mercury.

A utilização dos serviços deve respeitar a legislação aplicável, boas práticas de segurança, integridade das redes e direitos de terceiros.

3. Propostas, disponibilidade e ativação

Informações sobre cobertura, capacidade, prazos e disponibilidade têm caráter indicativo até confirmação técnica e comercial pela equipa responsável.

A ativação de serviços pode depender de validações operacionais, condições de infraestrutura, instalação, equipamentos, licenciamento ou disponibilidade local.

4. Responsabilidades do cliente

O cliente deve proteger credenciais, equipamentos, acessos, redes internas e qualquer informação operacional partilhada no contexto do serviço.

Qualquer utilização indevida, abusiva ou que comprometa a estabilidade da rede poderá ser analisada pela mercury conforme os instrumentos contratuais aplicáveis.

5. Segurança, suporte e continuidade

A mercury procura operar os seus serviços com padrões empresariais de disponibilidade, monitorização e suporte, de acordo com o escopo contratado.

Níveis de serviço, janelas de manutenção, prioridades de atendimento e condições de suporte devem constar de proposta, contrato ou documento técnico aplicável.

6. Atualização dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir evolução dos serviços, requisitos regulatórios, alterações operacionais ou melhoria da experiência digital.

A versão institucional final deverá ser validada antes de ser considerada juridicamente vinculativa.

Termos de Serviço — mercury